Cledir Menon Jr, Advogado

Cledir Menon Jr

Sorocaba (SP)
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Sobre mim

Advogado há 15 anos (OAB/SP 241.671), com sólida experiência. Pós graduado em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET de Sorocaba, e em direito processual tributário pelo IBET de São Paulo.

Publicações

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Cledir Menon Jr, Advogado
Cledir Menon Jr
Artigo · há 5 anos

Da compatibilidade e da necessidade de instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de redirecionamento de execução fiscal aos sócios por responsabilidade tributária

Corriqueiramente a Fazenda Pública, ao não encontrar patrimônio do devedor que possa responder pelo débito tributário, busca a satisfação da obrigação por meio da responsabilização patrimonial de...
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Cledir Menon Jr, Advogado
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Artigo · há 7 anos

O crédito presumido de ICMS deve integrar a base de cálculo das contribuições PIS e COFINS?

O crédito presumido de ICMS, incentivo fiscal concedido pelos Estados visando atrair as empresas e estimulá-las a investirem em seus territórios, é um crédito fictício (ou seja, não decorre,...
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Cledir Menon Jr, Advogado
Cledir Menon Jr
Artigo · há 7 anos

O desbloqueio imediato do valor constrito em excesso, via BACENJUD, conforme previsto no art. 854, § 1º, do CPC/2015

O bloqueio de dinheiro localizado em depósito ou aplicação financeira, que foi inserida no art. 655-A, caput e parágrafos 1º e 2º, do CPC de 1973, por meio da Lei 11.382/2006, está agora previsto no...
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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 45%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 27%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 27%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Comentários

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Cledir Menon Jr, Advogado
Cledir Menon Jr
Comentário · há 6 anos

INSS - Notificação aos Segurados após a Revisão Administrativa dos Benefícios com Indícios de Irregularidade

Paula Casimiro · há 6 anos
Tenho uma cliente que recebe a pensão por morte há mais de 50 anos, isso se deve ao fato dela contar com mais de 80 anos e seu marido ter falecido ainda muito jovem. Ela também recebeu esta notificação por indícios de irregularidade, mas o mais absurdo é o INSS exigir documentos de décadas atrás, como a CTPS do falecido...isso me cheira a desespero arrecadatório aliado à falta de pessoal e organização....quem paga a conta é sempre o povo.....
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Recomendações

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Fábio Rodrigues Garcia, Advogado
Fábio Rodrigues Garcia
Artigo · há 5 anos
O aumento do IOF e a vinculação de suas receitas

O aumento do IOF e a vinculação de suas receitas

O Imposto sobre operações financeiras - IOF – é um imposto federal, de competência da União, sua incidência é bastante genérica, conforme artigo 63 do CTN. Ele incide em qualquer tipo de operação...
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Fábio Rodrigues Garcia, Advogado
Fábio Rodrigues Garcia
Artigo · há 5 anos
Reforma Tributária: O Fim da Isenção da Tributação dos Dividendos

Reforma Tributária: O Fim da Isenção da Tributação dos Dividendos

Uma das facetas mais criticadas pelos analistas e estudiosos a respeito da segunda fase da Reforma Tributária - Projeto de Lei (PL) 2337/21 - diz respeito ao fim da isenção da tributação de...
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Fábio Rodrigues Garcia, Advogado
Fábio Rodrigues Garcia
Artigo · há 5 anos
Passaporte Tributário

Passaporte Tributário

Dentre as propostas de Reforma Tributária em andamento nas casas legislativas (PEC 45/2019, PEC 110/2019 e PL 3887/2020, PL 2337/21) visando a simplificação do sistema tributário, o ministro da...
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